Delta Contabilidade -> Blog -> Burocracia: O grande desafio para comprar um carro com isenção de impostos

Burocracia: O grande desafio para comprar um carro com isenção de impostos

Burocracia: O grande desafio para comprar um carro com isenção de impostos

Assim como em diversos procedimentos no Brasil, a burocracia é o principal desafio no caminho dos motoristas portadores de deficiência na hora de comprar um carro zero com benefício. Apesar da garantia da isenção de alguns impostos ser atribuída por lei, o processo para conseguir o aval é moroso e pode levar até um ano. De­­pen­­dendo da característica do veículo, o desconto pode chegar a 30% do valor. Por exemplo, o modelo Corolla XLI automático, que custa pouco mais de R$ 68 mil, pode cair para R$ 50 mil.
Os portadores de deficiência são divididos em dois grupos para obter a isenção: “condutores” e “não condutores” (leia qua­­dro acima). O primeiro é formado por motoristas que, apesar da deficiência, reúnem condições de conduzir o automóvel. O segundo é formado por pessoas com impossibilidade de realizar a atividade em razão de deficiências extremas como visual, mental e casos es­­pecíficos de física (tetraplegia e paralisia total).


Cada um dos dois grupos tem direito a determinados be­­ne­­fí­­cios. Os “condutores” po­­dem pe­­dir isenção do Imposto sobre Pro­­dutos Industrializa­dos (IPI), Im­­posto sobre Opera­ções Finan­cei­­ras (IOF), Imposto sobre Pro­prie­­­dade de Veículos Automoto­res (IPVA) e o Impos­to sobre a Circulação de Merca­dorias e Serviços (ICMS), recentemente prorrogado até 31 de dezembro de 2012 pelo Conse­lho Nacional de Política Fazen­dária (Confaz). Já os “não condutores” têm direito apenas ao desconto do IPI.